Processo 731061/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/08/2014 11:12
Autuado em 08/08/2014 11:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3600/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3600/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3600/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor ordenador das despesas SILVIO PAULO GIRARDI
Gestor ordenador das despesas VICENTE SOLDA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO AZUL

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 00:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 266630/15
30/03/2015 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263479/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3600/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 248/2015
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13925/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 15:13 DP  
02/09/2015 11:39 DEX Informação nº 5513/2015 -
18/08/2015 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1743/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3659/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1187/2015 -
05/08/2015 11:00 S1C  
14/07/2015 15:39 GCDA  
09/07/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 8670/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
31/03/2015 15:17 DAT Instrução nº 1962/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/02/2015 14:46 DP  
19/02/2015 16:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 248/2015 -
12/02/2015 18:02 SMPjTC Parecer nº 2064/2015 - Irregularidade Contas em convênio. Ausência de certidões. Pela irregularidade das contas.
08/08/2014 13:27 DAT Instrução nº 80/2015 -
08/08/2014 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13925/2014 -

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